Diretor-geral do instituto pediu para deixar cargo nesta quarta-feira. Gastos da Fundação Butantan com contratos sem licitação, obras e altos salários foram determinantes para a crise que resultou na saída.
O diretor-geral do Instituto Butantan, Dimas Covas, pediu a exoneração do cargo na entidade nesta quarta-feira (30).
Em nota, a Secretaria Estadual de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde, pasta a qual o instituto é vinculado, informou ter aceitado o pedido. Ele vai permanecer, no entanto, como diretor-executivo da Fundação Butantan.
"O professor Dimas Covas pediu sua exoneração, que foi aceita pela Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde, à qual o Instituto Butantan é vinculado. Sendo assim, Dimas deixou a direção do Instituto Butantan em 11 de novembro, na mesma data em que se deu a sua nomeação para a Fundação Butantan. A publicação ocorrerá nos próximos dias no Diário Oficial do Estado, com data retroativa", diz o texto.
A GloboNews apurou que gastos da Fundação Butantan com contratos sem licitação, obras e altos salários foram determinantes para a crise que resultou na saída de Dimas Covas do comando da entidade.
No entanto, em nota, o instituto informou que "o médico hematologista Dimas Covas deixou o Instituto Butantan porque assumiu o cargo de Diretor Executivo na Fundação Butantan, instituição de direito privado que apoia o Instituto. Esta decisão foi alinhada com o governo do estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde, na medida em que não é possível que um mesmo profissional ocupe esses dois cargos concomitantemente. Tudo que se falar para além disso é especulação. A reunião que foi decidida o afastamento de Dimas Covas foi realizada no dia 17 de outubro".
A GloboNews confirmou que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) apura a legalidade de contratos na área de tecnologia da informação, fechados sem licitação pela Fundação Butantan, que totalizam mais de R$ 150 milhões. A empresa contratada é fornecedora de um software.
Uma das supostas ilegalidades investigadas pelo Tribunal é o risco de superfaturamento nesta contratação.
Só um desses contratos totaliza R$ 91,2 milhões, segundo despacho do tribunal obtido pela reportagem. Um outro contrato, de R$ 66 milhões, também é alvo de apuração feita por técnicos do tribunal.
Um trecho do despacho, expedido pela conselheira Cristiana de Castro Moraes, diz o seguinte: “(...) Determinadas condições contratuais indicam que todas as salvaguardas previstas beneficiam mais a contratada (...), o que pode oferecer sério risco à normalidade operacional da Fundação Butantan, que é responsável pela produção e distribuição de vacinas ao Ministério da Saúde”.
Com a documentação e as informações de que já dispõem hoje, pessoas que participam desta apuração no tribunal avaliam que, ao fazer a contratação sem licitação, a fundação impediu a possibilidade de uma maior competição entre possíveis fornecedores.
A respeito das apurações do TCE, o instituto afirmou que prestará todos os esclarecimentos ao tribunal e que não houve dispensa de licitação para adquirir o software que "atende a maior parte das indústrias farmacêuticas localizadas no Brasil e no exterior".
Leia a íntegra da nota:
"No momento há um pedido de explicações por parte do órgão de controle, que acontece todas as vezes em que há algum tipo de dúvida ou questionamento. O Butantan está absolutamente dentro do prazo e prestará todos os esclarecimentos necessários ao TCE.
Não houve 'dispensa de licitação' para o referido contrato. Seguindo rigorosamente a legislação vigente, o contrato firmado foi na modalidade de “inexigibilidade”. Assim, o parâmetro para a verificação do preço é o valor médio cobrado pela contratada no mercado. Dessa forma, existe a certeza de que não está sendo praticado, de nenhuma forma, valor abusivo.
É incabível a comparação com o contrato anterior, em todos os seus aspectos, inclusive quanto à quantidade e qualidade do objeto. À época da celebração, o contrato antigo atendia a um escopo muito mais restrito. Houve a necessidade de ampliação da arquitetura tecnológica contratada para que a prestação de serviço atendesse à atual necessidade da Fundação Butantan, que requer tecnologia bem mais avançada. A contratação do Software tomou como base a RDC 658 da Anvisa (Agência Nacional Vigilância Sanitária), de 30 de março de 2022, que dispõe sobre as Diretrizes Gerais de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
O software em questão, adquirido pelo Butantan, atende a maior parte das indústrias farmacêuticas localizadas no Brasil e no exterior. Atualmente, 18 dos 20 maiores produtores mundiais de vacinas estão executando sua produção em soluções SAP, que cobrem o processo de ponta a ponta, desde a produção, passando pela distribuição controlada, administração, até a monitorização pós-vacina.
Entre os clientes da SAP no setor de farma e ciências da vida estão Aché, Cimed, Moderna, Diagnósticos da América S.A. e Eurofarma, além de Johnson & Johnson, Roche, Sanofi e AstraZeneca.
Atualmente o Butantan possui recursos para planejar e se preparar para o futuro. A produção é a maior de sua história e planeja se candidatar a atender não só o mercado nacional, mas também ao internacional.
A escolha da SAP atende a legislação de boas práticas de fabricação (BPF). Sua contratação evitou a necessidade de aquisição de outro software, que necessitaria de customização morosa para atender a BPF."
O secretário David Uip (Ciência, Pesquisa e Desenvolvimento em Saúde) foi procurado por telefone na tarde desta quarta-feira, para que se posicionasse, mas não respondeu até a última atualização desta reportagem.
Chegada ao instituto
Dimas vai permanecer no comando da fundação, que oferece apoio às atividades do instituto, de forma a manter o desenvolvimento científico e a produção de imunobiológicos para o Ministério da Saúde.
Ele, que teve destaque no apoio à gestão da pandemia de coronavírus, em que o Instituto Butantan assumiu a produção da vacina CoronaVac em parceria com a chinesa Sinovac, chegou para comandar o instituto em fevereiro de 2017.
Pesquisador, professor da Faculdade de Medicina da USP-Ribeirão Preto e presidente da Sociedade Brasileira de Hematologia, seu nome foi escolhido para substituir o então diretor Jorge Kalil. À época, uma auditoria interna do centro de pesquisa, apontava uma série de irregularidades financeiras e administrativas na instituição, como contratações suspeitas, gastos excessivos, negócios com empresas fantasmas e inchaço no instituto. Kalil sempre negou as acusações.
Fonte: G1
