Prestação pecuniária foi definida em R$ 1.818; no caso do não pagamento, Justiça afirma que será dado prosseguimento no processo. Vídeo mostra uma discussão entre o oficial e o réu.
Após ameaçar e perseguir um oficial de Justiça do Distrito Federal, em Valparaíso de Goiás, na região do Entorno, homem é intimado a pagar multa de R$ 1.818 ao servidor. Um vídeo registrado por pessoas que passavam pelo local mostra uma discussão entre o oficial e o réu.
O caso aconteceu no dia 23 de julho e a sentença de transação penal foi assinada pela juíza Mariana Belisário Schettino Abreu, após audiência realizada entre o réu, o servidor e suas respectivas defesas.
O valor de prestação pecuniária, segundo o documento, deve ser pago em quatro prestações mensais de R$ 454,50, de modo que a primeira parcela vence no dia 27 de setembro deste ano.
"Será remetida a primeira guia devendo apresentar o comprovante de pagamento para emissão da segunda, o que ocorrerá até o término da transação", explica a magistrada.
Com o pagamento integral da transação penal, deve ser extinta a punibilidade do réu no fato, de modo que o caso não deve constar nos antecedentes criminais do homem, exceto por requisição judicial. No entanto, no caso do não pagamento, a juíza ainda explica que será dado prosseguimento no processo, com oferecimento de denúncia.
Ameaça e perseguição
Em julho, o oficial, que preferiu não se identificar, contou que trabalha no ramo há 12 anos e até então nunca tinha recebido ameaça de morte.
"Era uma intimação de uma audiência cível de um processo que a oficina [dele] tem. Ele disse que não queria receber por mensagem no celular, mas pessoalmente. Depois que deixei a intimação e fui embora, ele me seguiu de carro e me fechou na rua. Começou a dizer que não era para aparecer mais e me ameaçou de morte", detalhou o oficial.
O oficial relatou que esteve na oficina para deixar a intimação da audiência, mas o homem não quis receber. Então, ele deixou o documento no local e foi embora. Quando saiu para entregar outras intimações, percebeu que estava sendo perseguido por outro carro.
Ao parar o veículo, o suspeito desceu e iniciou a discussão. O oficial disse que não foi agredido fisicamente, mas que registrou boletim de ocorrência na delegacia de Valparaíso de Goiás para se resguardar.
Fonte: G1
